São Paulo – Desafiando o significado da palavra “provisório” e como num velho bolero, “assim se passaram dez anos”. É esse o tempo que o brasileiro paga – e boa parcela da população sequer nota mais – a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A publicitária Luana Gozze, de 24 anos, tem conta em banco e talão de cheque há quatro anos, mas diz que “não calcula quanto paga de CPMF” porque o valor é pequeno e “nem dá para notar”. O que Luana talvez não saiba é que os 0,38% sobre cada uma de suas movimentações financeiras contribuíram para o governo federal arrecadar R$ 21 bilhões no ano passado.
Dinheiro que saiu do bolso dos brasileiros a cada cheque passado ou a cada retirada de dinheiro num caixa eletrônico. Por isso mesmo e pela facilidade de arrecadação, o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, disse que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá abrir mão da CPMF. Portanto, o que nasceu provisório, apesar de ter tido uma infância conturbada e polêmica, caminha rapidamente para a adolescência, para o terreno do definitivo.
Mas se Luana, como boa parcela dos brasileiros, sequer nota a cobrança da CPMF, ela é motivo de reclamação por parte de outros. A aposentada Conceição Gimenez, de 56 anos, diz que se irrita cada vez que recebe o extrato do banco com a cobrança. “Por que tenho de pagar plano de saúde? Porque os hospitais públicos não oferecem atendimento de qualidade.”
Ao lado da filha Priscila, de 24 anos, formada em Comércio Exterior e hoje desempregada, Conceição diz ter certeza que foi enganada quando a contribuição foi criada. Ela, como a maioria dos brasileiros, acompanharam a luta de um dos mais respeitados cardiologistas do País, o cirurgião Adib Jatene, pela aprovação, pelo Congresso Nacional, da CPMF, cujos recursos financiariam a saúde. Ministro da Saúde no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, Jatene argumentava que, com o imposto o brasileiro iria perceber mudanças no atendimento público. Até hoje brasileiros como a aposentada Conceição aguardam por essas mudanças.
A CPMF nasceu em 18 de fevereiro de 1993, quando foi aprovada pelo Congresso Nacional -duas votações na Câmara e depois mais duas no Senado – com o nome de Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF).
Da alíquota de 0,20% para a Saúde, a CPMF chegou a 0,38%, com uma fatia destinada à Previdência Social. E permaneceu provisório, por força de medida provisória reeditada por vários anos seguidos no governo Fernando Henrique, sem nunca ter sido votado. Neste governo Lula, no que depender das declarações de José Dirceu, promete continuar existindo.