O presidente Michel Temer anunciou nesta sexta-feira que o governo vai editar uma nova Medida Provisória (MP) para diminuir, mais uma vez, a idade mínima para o PIS/Pasep. Segundo o presidente, o texto da MP vai permitir que todos, homens e mulheres, possam sacar o benefício a partir dos 60 anos. A ideia é injetar aproximadamente R$ 12 bilhões na economia. A nova MP deve ser editada entre terça e quarta-feira da próxima semana, segundo Temer.
O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira, 22, em Brasília, durante café da manhã com os jornalistas do Comitê do Palácio do Planalto. “Vamos reduzir para 60 anos exatamente para que possam sacar cerca de R$ 12 bilhões do PIS/Pasep que estão lá. Vamos fazer publicidade para dizer: saque o PIS/Pasep. O dinheiro é seu e você vai injetar na economia”, explicou.
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A redução da idade mínima para acesso ao PIS/Pasep já havia sido alvo de outra MP em agosto. Na época, o governo anunciou que homens a partir dos 65 anos e mulheres a partir dos 62 poderiam ter acesso ao saldo do programa. Antes dessa primeira MP, só era possível sacar o dinheiro a partir dos 70 anos ou em caso de aposentadoria. Agora esse valor estará disponível para todos com mais de 60 anos.
Como adiantou o Estadão/Broadcast, essa segunda rodada de saque do PIS/Pasep faz parte das medidas do governo para ajudar na retomada da economia em 2018, como ocorreu com o saque das contas inativas do FGTS neste ano. O governo decidiu fazer uma nova redução na idade mínima com base nas emendas que os parlamentares apresentaram à Medida Provisória (MP) 797, que reduziu a idade do saque do PIS/Pasep para 65 anos de homens e 62 mulheres.