O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), João Carlos de Luca, comemorou o veto do governador do Rio, Sérgio Cabral, à taxa na produção de petróleo.
O projeto de lei 1.877/12, aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) em 21 de dezembro, criava a taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de exploração e produção de petróleo e gás no Estado do Rio. A taxa renderia ao estado R$ 6,9 bilhões.
“O anúncio demonstrou o respeito do governador Cabral com a legalidade e com a indústria petroleira, mostrando conhecimento do setor e da importância que esta atividade representa para o Estado, que concentra cerca de 80% de suas operações. O IBP parabeniza o governo pela decisão”, ressaltou De Luca em nota.
Segundo De Luca, o projeto de lei traria insegurança jurídica aos investidores e prejudicaria o ambiente de negócios da indústria por gerar incertezas.