O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu hoje licença que autoriza a instalação do sistema de produção e escoamento de petróleo e gás natural no campo de Peregrino, na bacia de Campos, no Rio de Janeiro, pela empresa Statoil Brasil Óleo e Gás Ltda. A informação foi divulgada em nota no site do Ibama.
Para garantir a validade da licença, o empreendedor deve cumprir todas as condicionantes impostas pelo Ibama. Caso as obrigações impostas sejam cumpridas dentro dos prazos, a licença de instalação terá vigência até 29 de dezembro de 2012.
O Ibama expediu também licença de operação para o Consórcio Malhas Sudeste Nordeste. A autorização vale para ampliação e modernização do ponto de entrega de Araçás (BA) do Gasoduto Sergipe – Bahia (Gaseb).
A licença permite a instalação de novos módulos de filtragem, aquecimento, regulagem de pressão, qualidade e medição do gás, além de uma nova unidade terminal remota, interligando-os às instalações existentes. A validade da licença é de seis anos a partir da data de emissão, desde que sejam cumpridas todas condicionantes impostas pelo Ibama.
