O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) decidiu devolver, para readequação, o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), referente à duplicação da BR-101/RJ, trecho do quilômetro 190,3 ao quilômetro 144,2, de Macaé a Casimiro de Abreu, no Rio de Janeiro. Trata-se de trecho sob responsabilidade da Autopista Fluminense.
Segundo edital publicado pelo Ibama no Diário Oficial da União, a devolução ocorre por causa das não conformidades identificadas em relação ao termo de referência emitido no âmbito do licenciamento ambiental. O prazo de análise técnica será iniciado a partir do aceite da readequação do EIA/RIMA.
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