A Hidrovias do Brasil informou em nota não ter sido notificada formalmente sobre “eventual pedido de suspensão das licenças feito pelo Ministério Público ao Judiciário”. O comunicado foi emitido após o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) terem informado na terça-feira, 16, que pediram à Justiça a suspensão dos licenciamentos ambientais de portos no distrito de Miritituba, em Itaituba, no sudoeste do Pará.
O MP também pediu a anulação das licenças já concedidas a três Estações de Transbordo de Cargas (ETCs) pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema), referentes à Hidrovias do Brasil – Miritituba S.A e outras duas empresas, Rio Turia Serviços Logísticos Ltda e Cianport – Cia de Navegação Ltda.
Ainda de acordo com o comunicado da Hidrovias do Brasil, por não ter sido notificada, “a empresa não dispõe de informações suficientes para efetuar qualquer comentário, mas reitera que suas atividades cumprem todas as exigências legais”.
