O ministro da Economia, Paulo Guedes, garantiu nesta quinta-feira, 7, que os militares irão para a reforma da Previdência junto com os demais trabalhadores brasileiros, mas ressaltou que o governo precisa garantir, junto ao Congresso, uma sincronia na aprovação dessas medidas, para que ambas as categorias tenham seus regimes de Previdência alterados ao mesmo tempo.
“A legislação que trata da previdência dos militares é diferente e não está na Constituição. Os militares vão conosco na reforma, mas não na Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Temos que garantir a sincronização para que o Congresso não aprove uma e deixe de aprovar outra”, disse o ministro após deixar um café da manhã com investidores, em um hotel em Brasília.
Guedes lembrou que os militares não têm uma série de direitos trabalhistas garantidos a outros trabalhadores e apontou que a categoria já teria cedido bastante nos últimos anos. “Os militares são patriotas e alegam, com razão, que foram deixados para trás”, completou.
O ministro reforçou ainda que a proposta da reforma da Previdência será enviada ao Congresso em uma nova PEC, já que propõe mudanças mais abrangentes do que a reforma proposta pelo governo Michel Temer. “Por isso, não iremos propor apenas uma emenda aglutinativa”, explicou.
Confiança
Questionado se essa estratégia não demandaria mais tempo para aprovação da reforma, o ministro voltou a dizer que tem confiança na condução do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que esta semana garantiu que usará os prazos previstos no regimento da Casa. “Estamos confiantes de que a reforma será aprovada por várias razões. Temos o apoio dos prefeitos e governadores”, disse.
Sistema insustentável
Guedes voltou a dizer que o atual sistema de previdência é insustentável financeiramente e perverso ao transferir a renda dos mais pobres para uma camada privilegiada da população.
“Toda vez que se fala em reforma, corporações privilegiadas que englobam de cinco a sete milhões de pessoas tentam impedi-la”, disse Guedes, novamente se referindo a algumas categorias de servidores públicos que recebem altas aposentadorias. “Na reforma, pagará mais quem ganhar mais. Estamos reduzindo os privilégios. Os políticos vão se aposentar igualzinho aos outros trabalhadores.”
O ministro repetiu ainda que o atual sistema, ao fazer com que os jovens paguem pelas aposentadorias dos mais velhos, não se sustenta. Por isso, ele defendeu uma transição para o regime de capitalização. “O atual sistema é moralmente injusto e economicamente ineficiente. Já o sistema de capitalização vai acelerar o crescimento da economia e democratizar a formação de poupança no País”, afirmou.
Guedes reforçou que a proposta definitiva será a que o presidente Jair Bolsonaro definir, assim que retornar a Brasília. “O presidente está se recuperando e ele é quem baterá o martelo. Ele é que decidirá o que é bom e o que não é bom na proposta”, disse.