O presidente executivo do Grupo Libra, Marcelo Araújo, disse nesta terça-feira, 27, que tentativas de mitigar os riscos dos projetos de infraestrutura são positivas para o sucesso do pacote de concessões do governo federal, que deve ser iniciado em setembro com o leilão das Rodovias BR-050 e BR-262. “O lado financeiro dos projetos precisa ser trabalhado pelo governo”, disse Araújo ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, durante evento sobre o Porto de Santos, em Santos, no litoral de São Paulo.
Araújo, porém, afirmou que o mais importante para o sucesso das concessões é o governo assegurar estabilidade nas regras e nos marcos regulatórios dos setores que terão ativos concedidos à iniciativa privada. No caso do setor portuário, a Lei 12.815, que entrou em vigor em 2013, precisa ser digerida pelo empresariado brasileiro, assim como ocorreu com o setor aeroportuário, que passou pela primeira rodada de concessões em 2012.
“O governo precisa se preocupar menos com taxa de retorno e se dedicar à estabilização de regras”, afirmou. De acordo com ele, o mercado regulará os retornos por meio da concorrência nos leilões. Araújo, no entanto, afirmou que um retorno entre 7% e 7,5%, patamar que a administração federal deve oferecer nas concessões portuárias, é “viável”, dependendo do nível de risco que os empreendimentos vão apresentar.
Prazo
O presidente executivo do Grupo Libra disse que o prazo previsto pelo Poder Executivo para a realização do leilão do primeiro lote de terminais portuários é desafiador pela quantidade de ativos de infraestrutura que serão ofertados, mas suficiente para as empresas que já atuam no setor portuário. Nesta segunda-feira, 26, o chefe da Secretaria de Portos (SEP) da Presidência da República, Leônidas Cristino, afirmou que o certame do primeiro lote – áreas nos Portos de Santos e do Pará – deve ocorrer no fim de novembro, cerca de um mês depois do lançamento dos editais, previstos para 25 de outubro. “Para novos entrantes, o prazo é desafiador”, afirmou.