A representação da Vigilância Sanitária no Grupo de Trabalho sobre Transgênicos suspendeu a venda da farinha de soja da marca Terra Verde. O produto apresentou organismos geneticamente modificados em percentual acima de 1% em teste realizado pela Fundação Oswaldo Cruz. Por isso, deveria trazer na embalagem selo amarelo com a letra T identificando a presença dos transgênicos.
A interdição cautelar da venda obedece o Decreto Federal4680/2003, que impõe a rotulagem obrigatória de produtos com mais de 1% de transgênicos na composição. ?A medida vale por 90 dias, período em que a empresa tem direito à contraprova do laudo oficial. Durante esse prazo, o lote interditado não pode ser comercializado? explica comunicado do Departamento de Vigilância Sanitária (DEVS) enviado a todas as regionais da Secretaria da Saúde.
A empresa que produz a farinha de soja foi informada sobre o resultado do teste no dia 10, e tem prazo até o dia 21 para solicitar a contraprova. ?Estamos seguindo à risca a regulamentação sobre o tema e respeitando, sobretudo, os prazos que os fabricantes têm para tomarem as providências necessárias. Nesse caso, uma delas é a rotulagem?, afirma o coordenador do Grupo, Álvaro Rychuv.