O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) a ampliação do subsídio à gasolina, zerando os impostos federais sobre o combustível. A medida eleva o benefício de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro e terá impacto de R$ 5,2 bilhões nas contas públicas em 30 dias, somando as ações para gasolina, diesel e etanol. O pacote tem duração de 30 dias e foi anunciado a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais. As informações são da Gazeta do Povo.
Segundo o Ministério do Planejamento, todas as medidas são temporárias, valem apenas para 2026 e poderão ser revistas de acordo com a conjuntura e com a disponibilidade orçamentária. A equipe econômica afirma que as despesas serão compensadas por receitas extraordinárias provenientes do petróleo da União, garantindo a neutralidade fiscal.
A desoneração da gasolina elimina a cobrança de PIS/Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributos federais que incidem sobre o combustível. O governo espera que o reforço do subsídio ajude a reduzir os custos para o consumidor, embora o efeito final sobre os preços nas bombas dependa também de outros fatores.
Diesel e etanol também recebem subsídios
Para o etanol hidratado, o desconto tributário de R$ 0,19 por litro será mantido, enquanto a subvenção econômica aos produtores e às cooperativas aumentará de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. A iniciativa busca preservar a competitividade do combustível renovável em relação à gasolina.
No caso do diesel rodoviário importado, o benefício adicional elevará a subvenção para R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 por litro já em vigor. As medidas para gasolina e etanol terão custo estimado de R$ 3,6 bilhões em 30 dias, enquanto o subsídio adicional ao diesel importado representará outros R$ 1,6 bilhão.
Ministro nega relação com calendário eleitoral
O ministro Dario Durigan, da Fazenda, negou que as novas medidas tenham relação com a disputa presidencial, embora tenham sido anunciadas a pouco mais de duas semanas do segundo turno da eleição. Ele justificou as medidas como resposta ao avanço do conflito no Oriente Médio entre Estados Unidos e Irã, que pressiona os preços dos combustíveis.
O pacote se soma a outras iniciativas anunciadas pelo governo nas semanas que antecederam as eleições, período em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também concedeu reajuste de 15% no Bolsa Família e anunciou a intenção de disponibilizar canetas emagrecedoras pelo Sistema Único de Saúde.