O governo federal deve publicar até a próxima semana uma medida provisória para renegociar dívidas do setor agropecuário. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta quinta-feira (9) que o texto está em fase final de negociação com o Congresso Nacional e representantes do setor. A proposta prevê prazos de até dez anos para produtores afetados por crises climáticas quitarem seus débitos. As informações são da Agência Brasil.
Durigan explicou que o governo negocia há mais de um ano com deputados e senadores de diferentes comissões. A medida provisória entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União, mas precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em até 120 dias.
Produtores terão que comprovar perdas climáticas
O ministro detalhou que o prazo de dez anos será concedido apenas para produtores que comprovarem perdas graves causadas por fenômenos climáticos severos, como inundações e estiagem, em safras repetidas. Esses agricultores terão até dois anos de carência para começar a pagar as dívidas renegociadas. O limite de renegociação será de até 8 milhões de reais por CPF para grandes produtores afetados pelo clima.
A proposta também contempla agricultores prejudicados pela volatilidade do mercado, ou seja, pela variação extrema de preços. Nesse caso, grandes produtores poderão renegociar dívidas até o limite de 4 milhões de reais.
Taxas de juros variam conforme tamanho do produtor
As taxas de juros ainda estão sendo definidas. Uma das propostas em debate prevê 6% ao ano para pequenos agricultores, 9% para médios e no máximo 12% para grandes produtores. Segundo Durigan, se aprovadas, as mudanças vão representar custos adicionais de 2 bilhões a 3 bilhões de reais ao ano. No geral, o pacote exigirá pouco mais de 100 bilhões de reais dos cofres públicos.
O governo também estuda criar um fundo garantidor do agro, nos moldes do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) usado pelo setor bancário. A medida provisória deve incluir regras para instituições financeiras aceitarem garantias dadas por produtores inadimplentes em operações anteriores e exigirem garantias proporcionais ao valor da operação. Durigan alertou que bancos têm relatado aumento da inadimplência nos últimos meses.