O governo vai reduzir a carga tributária de PIS e Cofins cobrados de instituições financeiras para tentar baixar o spread bancário (diferença entre as taxas que os bancos pagam para captar recursos e o que eles cobram para fazer empréstimos) no País. A medida está dentro das prioridades da equipe econômica, que vê a redução do spread como uma maneira de estimular os investimentos no País e o crescimento da economia.
“Reduzindo o spread, você torna os empréstimos mais baratos e estimula a tomada de financiamentos que podem aquecer a economia e fazer o País crescer”, disse um técnico do governo.
As instituições financeiras pagam hoje uma alíquota de 4,65% de PIS/Cofins sobre seu spread. A Receita Federal já está fazendo uma série de simulações para ver quais as possibilidades que podem ser adotadas para reduzir essa carga tributária. Uma das idéias é baixar a alíquota. Já outra possibilidade é reduzir apenas a parcela de PIS e Cofins que incide sobre o spread que existe para os empréstimos concedidos a empresas.
Ainda não é possível estimar a renúncia fiscal que a medida traria. A arrecadação com o PIS/Cofins cobrado de instituições financeiras chega a R$ 5 bilhões por ano.
“O valor da renúncia vai depender de que tipo de solução será adotada para reduzir o spread bancário”, explicou o técnico do governo.
Há duas semanas, o governo anunciou um grupo de medidas tributárias com o objetivo de estimular investimentos no País. O pacote representou uma renúncia fiscal de R$ 3 bilhões. Entre as medidas que foram adotadas estão a ampliação da lista de bens de capital beneficiados com redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a isenção do Imposto de Renda (IR) cobrado sobre os rendimentos de investidores – pessoas físicas – com títulos de crédito imobiliário e ainda mudanças no IR cobrado sobre aplicações financeiras para estimular a poupança de longo prazo no País.