A futura ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, garantiu que serão mantidos os contratos com as empresas do setor elétrico. Ela admitiu, no entanto, que o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), usado no cálculo da correção das tarifas, não é o ideal, pois é influenciado pelo dólar.
Contrato, para ser alterado, precisa de um acordo entre as partes. Nós iremos respeitá-los. Temos, no entanto, absoluta consciência de que esses contratos deveriam estar corrigidos por índices mais aderentes ao varejo e não ao atacado, como é o caso do IGP-M, que tem um componente dolarizado – afirmou Dilma. Ela ressaltou que os problemas do uso do IGP-M no cálculo do reajuste das tarifas já foi identificado pelo novo governo, que buscará soluções para diminuir o impacto do índice nos preços.Embora diga que não haverá mudança nos contratos com geradoras, distribuidoras e transmissoras de energia, a futura ministra reiterou que a política de preços do setor elétrico deverá ser modificada.
– Manter os contratos não significa que a questão das tarifas não deva ser repensada. É possível um modelo em que se use a energia velha (gerada pelas empresas estatais), mais barata, como um colchão para que se possa pagar o preço de mercado da energia nova – explicou.
Dilma também voltou a afirmar que as agências reguladoras ligadas ao ministério deverão ser fortalecidas no novo governo, mas que o papel delas deverá ser reavaliado.
– Queremos reforçar o papel das agências reguladoras no que se refere à regulação e à fiscalização. No entanto, elas não têm função de distribuidoras de política. Não têm poder constitucional ou legal para definir política de combustíveis para o país, por exemplo – disse a futura ministra.
Dilma afirmou que, para que haja investimentos no setor, é preciso que as empresas vejam possibilidade de retorno dos recursos aplicados. Para isso, seriam necessárias mudanças no marco regulatório:
– Empresas só investem num cenário extremamente estável. O investidor não é um especulador, ele quer ter certeza de que vai recuperar o seu investimento. Para isso queremos um marco regulatório estável e isso significa uma reforma no setor elétrico, sem romper contratos.
A futura ministra disse ainda que cabe ao ministério e os órgão de administração pública desenvolver políticas de longo prazo para evitar problemas como o racionamento de energia, que atingiu o país em 2001.