Governo vai leiloar em setembro linhas de energia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou ontem o edital de licitação para construção de 1.787 quilômetros de linhas de transmissão de energia, divididos em 11 trechos situados em oito estados – Paraná, São Paulo, Piauí, Ceará, Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso e Minas Gerais, que deverão demandar investimentos de R$ 1,776 bilhão. A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, anunciou que o leilão, o primeiro do atual governo, iniciará o processo sustentado para assegurar que o setor elétrico seja uma alavanca e não um entrave ao desenvolvimento.

Brasília (AE) – Segundo ela, hoje, a malha de transmissão já está mais robusta do que em 2001 e ficará ainda mais com as novas obras. Ela lembrou que, à época do racionamento, havia sobra de energia na região Sul, mas não poderia ser transferida para o Sudeste pela incapacidade das linhas de transmissão. O problema começou a ser superado, segundo ela, com a construção da linha Batéias-Ibiúna, que foi entregue este ano, e será solucionado com a linha Londrina-Assis-Araraquara, um dos sete lotes a serem leiloados.O leilão foi marcado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o dia 23 de setembro, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

Segundo a ministra, a ampliação da malha de transmissão “assegura confiabilidade e segurança com uma blindagem contra apagões”. Ela disse que a dimensão da rede brasileira é equivalente à de toda a Europa, se fosse interligada. Tal fato, ressaltou, possibilita transferir energia onde há excesso de chuva para outras regiões onde há escassez, evitando redução dos reservatórios de água das usinas hidrelétricas.

As linhas deverão entrar em operação até 2005. Vencerá o leilão quem oferecer a menor tarifa. Também participaram da cerimônia os ministros da Fazenda, Antônio Palocci, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan. De acordo com o diretor-geral da Aneel, José Mario Abdo, este leilão é importante porque trará benefícios para os consumidores e aumentará a participação dos investidores no setor elétrico. “Não são oportunidades para especuladores, já que os contratos terão duração de 30 anos”, afirmou.

Abdo disse que, caso esse prazo não seja cumprido, as empresas que vencerem a licitação poderão ser penalizadas. O leilão, segundo ele, demonstra que o governo continua formulando as políticas públicas e a Aneel cumprindo seu papel de regulador e de fiscalizador.

Os 1.787 quilômetros de linhas de transmissão fazem parte de um projeto iniciado em 1998 que já resultou na entrega, pela agência, até 2002, de outorgas para construção de 9.300 quilômetros de novas linhas, com investimentos estimados em R$ 51 bilhões. Desse total, já estão em operação 5.200 quilômetros e neste ano, entrarão em operação mais 1.400 quilômetros. Outros 2.700 quillômetros deverão iniciar suas operações em 2004.

Dilma informou que não será necessário alterar o orçamento de investimentos da Eletrobrás deste ano para que o grupo possa participar da licitação das novas linhas de transmissão. Ela disse que a volta das estatais a esses investimentos não trará impacto significativo nas contas públicas, já que eles serão feitos em parceria com a iniciativa privada e os gastos serão diluídos nos orçamentos de 2004 e 2005.

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