O governo federal criou nesta sexta-feira (25) a terceira fase do programa Desenrola, que traz uma mudança importante em relação às etapas anteriores. A União vai comprar em leilões carteiras de dívidas inadimplidas e repassar integralmente ao devedor o desconto obtido na operação. Nas fases anteriores, os débitos eram negociados diretamente entre credores e devedores.
As informações são da Agência Brasil.
A expectativa é que até R$ 150 bilhões em dívidas sejam elegíveis ao programa, com potencial para beneficiar até 15 milhões de pessoas. O deságio mínimo exigido nos leilões será de 90%. Assim, se uma dívida de R$ 10 mil for adquirida com o desconto mínimo, o valor considerado para renegociação será de R$ 1 mil.
A nova fase será voltada a dívidas bancárias e não bancárias de até R$ 10 mil, considerando o valor original. Para participar, os débitos deverão estar em atraso de 720 dias a 1.645 dias, contados a partir de 25 de setembro de 2026.
Como funciona o processo
A União realizará leilões para comprar as carteiras de dívidas. Os credores apresentarão propostas de desconto, que serão classificadas pelo maior deságio oferecido. O desconto obtido pela União será repassado integralmente ao devedor.
O consumidor poderá quitar o saldo à vista ou parcelá-lo. No caso de parcelamento, as condições ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
O governo estima custo máximo de R$ 15 bilhões para a aquisição das carteiras pela União. Os recursos deverão ser previstos nos Projetos de Lei Orçamentária Anual de 2027 e 2028.
Cronograma de implementação
Em novembro de 2026 será publicado o chamamento para apresentação das propostas. Em dezembro, os credores entregam as propostas. A homologação das propostas selecionadas ocorre em janeiro de 2027.
A assinatura dos contratos e o início do repasse dos descontos aos devedores está prevista para fevereiro de 2027. A partir dessa data, os consumidores poderão quitar à vista ou parcelar os valores.
Dados do Tesouro Nacional mostram que em agosto de 2026 havia R$ 592 bilhões em dívidas inadimplidas registradas nos birôs de crédito, considerando débitos com até cinco anos de atraso. O levantamento aponta 83,9 milhões de pessoas negativadas, com média de quatro dívidas por pessoa.
Nas duas primeiras fases do programa, o Desenrola alcançou cerca de 25 milhões de pessoas. A primeira fase renegociou R$ 53 bilhões em dívidas, atendendo 15 milhões de pessoas. A segunda fase renegociou R$ 22 bilhões, beneficiando 10 milhões de pessoas.