Brasília – O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, afirmou ontem que há “ameaças concretas de ser reproduzida a situação do ano passado no Sul, ou seja, que se plante soja transgênica no Sul do País”. A afirmação foi feita durante abertura do seminário “Transgênico e a Sociedade Brasileira”, promovido pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) no Ministério do Planejamento. Dirceu, no entanto, não quis detalhar seus comentários. Ele apenas insistiu em dizer que o governo brasileiro fará tudo para cumprir a lei, que proíbe o plantio de sementes modificadas geneticamente. “Não duvidem disso”, afirmou Dirceu.
O ministro lembrou que o governo, no início deste ano, autorizou a comercialização da safra de soja transgênica que foi plantada no ano passado. No entanto, essa permissão não inclui o plantio de novas sementes. “A MP (Medida Provisória) será cumprida”, disse Dirceu.
José Dirceu disse que o governo não vai admitir o plantio de soja transgênica no País até que o Congresso Nacional regulamente a questão.
Promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), o seminário reúne especialistas do governo, do setor privado e de organizações não-governamentais e tem por objetivo ampliar o debate sobre um assunto que vem provocando polêmica em todo o mundo. No Brasil, o assunto tem gerado contenciosos na Justiça e embates públicos entre os que são contra e os que são a favor dos transgênicos.
“Estamos buscando a construção de um processo transparente de debate público com serenidade e sem radicalismo”, afirmou o ministro José Dirceu, ressaltando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem acompanhado de perto todas as questões relacionadas aos organismos geneticamente modificados (OGMs).
De acordo com o ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, o seminário promovido pelo Ipea é o primeiro de uma série de debates que envolverá a sociedade para a definição de uma política para os OGMs. Para ele, a obrigação do Estado é garantir informações seguras sobre os alimentos consumidos pela população.
Roberto Amaral defendeu a imediata revisão da atual legislação sobre os transgênicos e afirmou que a legislação herdada do governo anterior é uma verdadeira anarquia. “Precisamos revê-la, organizar normativamente o assunto e estimular a busca de respostas cientificas para essa questão”, afirmou, acrescentando que o governo não tem nenhuma verdade estabelecida: “Queremos saber o que é melhor para a sociedade brasileira”.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou a importância do seminário e ressaltou a necessidade de se acabar com a “falsa polêmica” que norteia a questão dos transgênicos. ” O simplismo do sou contra ou a favor não contribui para o debate.” Ela afirmou, ainda, que na gestão do presidente Lula, a questão do transgênico deixou de ser uma ação ministerial para se transformar numa ação de governo.
