O governo federal deve anunciar nas próximas semanas um pacote de estímulos à indústria química e petroquímica. Segundo apurou a Agência Estado, a indústria sinalizou aos técnicos do governo que tem, ao todo, R$ 14 bilhões em investimentos parados, à espera do pacote de medidas, apresentado aos empresários em reuniões recentes em Brasília.
O governo vai reduzir alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre o faturamento das empresas que fabricam matérias-primas petroquímicas e criar dois regimes especiais de tributação para o setor. Um deles, o Regime Especial de Incentivo ao Investimento na Indústria Química (Repequim), está praticamente pronto. O setor, formado principalmente por multinacionais, passará a recolher uma carga de impostos menor caso amplie os investimentos no Brasil, usando insumos nacionais.
Além disso, o governo detalha um conjunto de incentivos para estimular a indústria química a inovar, de forma a ampliar as exportações e, assim, aumentar a musculatura das companhias instaladas no País. Para isso, prepara o Regime Especial de Incentivo à Inovação na Indústria Química – Inovação (REIQ Inovação), para “utilização de recursos renováveis como matérias-primas”.
De acordo com Mauro Borges, presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), as empresas deverão, em contrapartida, aumentar “fortemente” seus investimentos. Envolvida na formulação das medidas, a secretária de Desenvolvimento da Produção do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Heloísa Menezes, afirmou nesta terça-feira que a indústria deve reagir “imediatamente” aos estímulos.
Os últimos detalhes do pacote para a indústria química e petroquímica serão fechados pelo governo ao longo dos próximos dias, de forma a que o anúncio ocorra ainda neste semestre.
Na quarta-feira (10), a presidente Dilma Rousseff vai conduzir no Palácio do Planalto a reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que vai direcionar os esforços do governo para os pacotes e estímulos à economia restantes.