O governo tentará aprovar nesta terça-feira (5) no plenário da Câmara a medida provisória do trem-bala, apesar de a oposição estar prometendo criar problemas na votação do texto.
A MP autoriza a destinação de recursos federais, por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao consórcio que vencer a licitação para a construção do Trem de Alta Velocidade (TAV).
O DEM anunciou que usará os mecanismos regimentais para obstruir a votação, o que obrigará o governo a manter a maioria no plenário para aprovar a proposta. A aprovação da MP nesta semana é considerada prioridade para o governo.
A matéria terá de ser votada pelos senadores até a próxima semana, senão perderá a validade. O relator da medida provisória, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), incluiu na MP a criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. (Etav).
A estatal entrará como sócia no consórcio que construirá o trem-bala, com participação em torno de 10%. A empresa será a responsável pela transferência de tecnologia do consórcio para as indústrias brasileiras, pelo planejamento de futuras linhas e pelas desapropriações.
A participação da Etav no consórcio será de cerca de R$ 3 bilhões, o equivalente ao valor das desapropriações. A criação da empresa está prevista em projeto de lei à espera de votação na Câmara. Mas como a apreciação desse projeto de lei está muito lenta, o relator decidiu incluir a criação da empresa na MP.
No texto, o relator fez outra alteração com o objetivo de corrigir os valores do empréstimo previsto para o consórcio vencedor da licitação. A MP original prevê a autorização de até R$ 20 bilhões.
Zarattini estabelece a correção do valor pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) com a data base de dezembro de 2008, o que equivale a cerca de R$ 22 bilhões, em valores corrigidos.