O governo federal anunciou novas medidas para conter a alta dos combustíveis com custo estimado de R$ 7 bilhões por mês. O pacote inclui redução de tributos sobre gasolina e etanol e uma nova subvenção ao diesel. As informações são da Agência Brasil.
As medidas foram anunciadas nesta quarta-feira (9) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. A decisão ocorre em meio à alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio. O barril do tipo Brent fechou a US$ 101,21, com alta de 3,36%.
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina. A cobrança cai para R$ 0,16 por litro. Para o etanol hidratado, os tributos federais serão zerados temporariamente, com redução de R$ 0,19 por litro.
As medidas valem de 10 de setembro a 9 de outubro e substituem a subvenção anterior da gasolina, de R$ 0,44 por litro. O impacto estimado da desoneração da gasolina e do etanol é de R$ 2 bilhões por mês.
Uma medida provisória autoriza nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário para produtores e importadores. O valor será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e revisado a cada 30 dias. O custo estimado é de R$ 5 bilhões em setembro.
Com a atual subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel, que termina em 27 de setembro e custa R$ 5,5 bilhões por mês, o impacto sobre as contas públicas em setembro será de R$ 12,5 bilhões.
Entre março e agosto, o governo gastou ou deixou de arrecadar R$ 25 bilhões com medidas para conter os preços dos combustíveis. Com setembro, a conta chega a R$ 37,5 bilhões em 2026.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o governo espera mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias de petróleo para financiar as desonerações. A subvenção do diesel será financiada por crédito extraordinário editado por medida provisória.
O impacto será incorporado ao próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para 24 de setembro. Caso necessário, o governo poderá contingenciar gastos não obrigatórios para cumprir as metas de superávit primário.
Moretti afirmou que as medidas são temporárias e buscam reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, classificou como boa prática a adoção de medidas limitadas e temporárias.
Segundo o governo, durante a guerra o diesel caiu 6% no Brasil, enquanto subiu 25% na Alemanha. Apesar da queda recente, os preços brasileiros ainda estão acima dos níveis anteriores ao conflito.