O governador Orlando Pessuti assinou, ontem, decreto que baixa os impostos sobre a venda de cosméticos no Paraná. O ICMS será reduzido dos 25% (em média) atuais, para 12%, e vale para produtos como sabonetes, xampus, condicionadores, espuma de barba e cremes.
A medida beneficia as empresas paranaenses, que voltarão a competir no mercado nacional, e os consumidores, pela redução dos preços. Ao cortar impostos, de acordo com o governador, o governo devolve a igualdade de competição entre indústrias do Paraná e de outros Estados.
“Estamos restabelecendo a justiça fiscal e tributária em relação a esses setores. Com isso, fazemos com que nossa economia não seja prejudicada pela guerra fiscal que, muitas vezes, outros Estados promovem contra nossa produção”, disse Pessuti.
De acordo com o Secretário da Fazenda, Heron Arzua, a redução protege o setor de mudanças impostas pelo regime de substituição tributária. “Nossas pequenas empresas passaram a pagar, de uma hora para outra, de 3% para 25%. Estamos reduzindo a base de cálculo para que esse setor mantenha sua competitividade junto a outros Estados”, explicou.
Lista
Através do decreto, os cosméticos passarão a fazer parte da lista de 95 mil itens, que tiveram seu ICMS reduzido pelo Governo do Estado em abril de 2009. Segundo o presidente da Federação de Comércio, Darci Piana, a não inclusão desses itens fez com que empresas de outros Estados ficassem com preços melhores. “Ficamos com preços acima da concorrência nacional e empresas de outros Estados, por terem beneficio diferente, vieram vender no Paraná”, afirmou Piana.
O presidente do Sindicato do Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios do Estado do Paraná, Paulo Hermínio Pennacchi, disse que as perdas da venda do setor chegaram a 50% no ano passado.
“Estávamos recolhendo 27%, 28%, de substituição tributária, enquanto esses produtos vinham de Minas Gerais e Goiás sem pagar nada. Temos no Paraná toda condição de competir, mas estávamos perdendo nos impostos”, disse.
