O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, defendeu nesta terça-feira (21) a abertura do mercado de aviação brasileiro para que companhias aéreas estrangeiras possam operar rotas domésticas. A proposta, chamada de oitava liberdade do ar, está em discussão no Congresso Nacional e busca ampliar a oferta de voos para cidades que hoje não têm serviço aéreo regular. As informações são da Agência iNFRA.
Atualmente, a legislação brasileira não permite que empresas estrangeiras façam voos entre cidades do país. A mudança enfrenta desafios relacionados à compatibilização de leis entre os países envolvidos e às normas de proteção ao consumidor.
Segundo Franca, a medida não prejudicará as companhias aéreas brasileiras. “O que vai acontecer é que pessoas que hoje não usam o transporte aéreo passarão a usar porque serão assistidas pelo serviço que hoje não têm”, afirmou o ministro.
Brasil assina acordo com países sul-americanos
Uma versão mais limitada da proposta está sendo testada com o projeto Céu Único Sul-Americano. Na terça-feira (14), o Brasil assinou um memorando de entendimento com Argentina, Chile e Paraguai para implementar a sétima liberdade do ar. Essa modalidade permite que uma companhia aérea opere voos entre dois países diferentes daquele onde está sediada.
Objetivo é ampliar conexões entre cidades
O ministro destacou que muitas cidades brasileiras com demanda por transporte aéreo ainda não têm oferta do serviço. “Como é que a gente consegue aumentar esse patamar? Naturalmente, tentando atrair novas empresas para atuar aqui”, disse Franca.
A parceria com os países sul-americanos é vista como um primeiro passo para maior integração regional, similar ao que ocorre na União Europeia, na África e na Oceania.