O Executivo federal prevê economizar entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões no próximo ano por meio de um pacote de ajuste fiscal que será encaminhado ao Congresso Nacional. A proposta combina cortes de despesas e revisão de incentivos tributários, com o objetivo de garantir o cumprimento da meta de superávit primário de 0,5% do PIB em 2027, o que representa cerca de R$ 73 bilhões. As informações são da Gazeta do Povo.
Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento, apresentou os números durante audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta quarta-feira (11). Segundo ele, o impacto das medidas será ainda maior nos anos seguintes. O texto será protocolado em breve como projeto de lei complementar.
Tramitação no Senado e estratégia de aprovação
Segundo a CNN Brasil, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), será responsável por apresentar a proposta, enquanto Eduardo Braga (MDB-AM) atuará como relator. A definição foi acertada entre o Palácio do Planalto e a cúpula da Casa. A estratégia visa acelerar a votação, com expectativa de aprovação ainda em 2026.
O pacote também prevê instrumentos para ampliar a capacidade de contingenciamento e desacelerar o ritmo de crescimento das despesas. Moretti afirmou que a proposta poderá reduzir o limite de expansão real dos gastos de 2,5% para 2%, caso seja necessário.
Redução de despesas obrigatórias e prioridades do Orçamento
Ao detalhar o Orçamento de 2027, o ministro informou que as despesas obrigatórias devem cair de 17,5% para 17,3% do PIB. O movimento resulta de revisão de cadastros, racionalização de gastos e mecanismos aprovados pelo Legislativo. Segundo Moretti, a redução abre espaço para investimentos públicos, que somam R$ 133 bilhões na proposta, superando o piso de R$ 88 bilhões previsto no arcabouço fiscal.
A proposta mantém recursos para saúde e educação. O piso da educação está previsto em R$ 141 bilhões, enquanto as despesas com saúde devem crescer aproximadamente R$ 20 bilhões em 2027. O governo pretende elevar gradualmente o superávit primário até 1,5% do PIB em 2030, com o objetivo de estabilizar a dívida pública.