Anápolis e Brasília – O presidente Fernando Henrique Cardoso cobrou ontem um papel mais ativo da Agência Nacional do Petróleo (ANP) no controle dos preços de combustíveis e do gás de cozinha, e defendeu inclusive uma intervenção em casos extremos. O ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide, informou que recebeu do presidente, na terça-feira, uma orientação para que seja revisto o papel da ANP em relação ao preço do gás de cozinha (GLP) ao consumidor. Na prática, segundo técnicos do governo, isso significa tabelamento de preços.
O Conselho Nacional de Política Energética deverá publicar em breve uma diretriz dando poder à ANP para regulamentar o preço do GLP para o consumidor.
Divulgada ontem, a ata da mais recente reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) revela um aumento nas projeções de reajuste desse produto durante o ano. O Banco Central espera um aumento de 42% em 2002, contra a previsão inicial de 28%, feita no mês passado. A ata destaca que já foi verificado um reajuste de 32% no primeiro semestre do ano.
Para o preço da gasolina, o Banco Central não especifica percentuais de novos aumentos. No entanto, na ata, o BC faz uma média de preços de 2001 em comparação com 2002. Como houve um reajuste de combustível no primeiro semestre deste ano – e ano passado foi marcado por sucessivos reajustes -, o BC rebaixou as possibilidades de redução do preço da gasolina para o consumidor. Na ata anterior, essa redução era estimada em 4,5%, e, agora, é de 2%.
Para as tarifas de energia elétrica, o Banco Central projeta um aumento de 19,2% no ano, contra 19,4% previstos em junho. Já para 2003, o BC estima um reajuste dessas tarifas de 14,4%. Esse quadro, segundo a ata do Copom, é reflexo da depreciação cambial e do aumento da meta de inflação para 2003.
Efeito eleição
A medida atende às solicitações do candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, que vinha criticando a elevação dos preços dos combustíveis neste ano. Ao quebrar o monopólio da Petrobras no setor, o governo liberou o mercado para a competição, assim como os preços. Os preços dos combustíveis – gasolina, diesel, álcool e GLP – acompanham a variação da cotação do dólar e do preço do barril de petróleo no mercado internacional.
– Determinei ao Conselho Nacional de Política Energética que baixasse uma diretriz para que a Agência Nacional de Petróleo tenha um papel mais ativo na regulação do preço dos combustíveis, principalmente no preço do gás. Chegou a hora de a ANP, assim como a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) atua nas tarifas de energia, atuar na regularização desses preços de combustíveis. E, se for necessário, que intervenha no preço – afirmou o presidente, após participar da cerimônia, em Anápolis (GO), para a entrega de aeronaves que vão fazer o patrulhamento do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam).
Os chamados preços controlados – administrados pelo governo federal – foram os que mais subiram durante os oito anos de mandato do presidente Fernando Henrique, puxando os índices de inflação. Os aumentos dos combustíveis e do gás de cozinha se transformaram numa verdadeira ?pedra no sapato? do presidente, já que nas últimas semanas os coordenadores da campanha de José Serra (PSDB) à presidência avaliaram que esses reajustes prejudicaram bastante a candidatura do tucano, por ser o candidato cuja imagem é vinculada ao governo.
Para se ter uma idéia do impacto negativo dos reajustes, sobretudo entre a classe média, no acumulado dos últimos oito anos o gás de cozinha subiu 472,2%, de acordo com estudo feito pelo IBGE.
Nova alta das tarifas públicas
Para as tarifas de energia elétrica, o Banco Central projeta um aumento de 19,2% no ano, contra 19,4% previsto em junho. Já para 2003, o BC estima um reajuste dessas tarifas de 14,4%, contra 12,3% da última previsão.
Esse quadro, segundo a ata do Copom, é reflexo da depreciação cambial e do aumento da meta de inflação para 2003. Para o conjunto das tarifas públicas (telefonia, transporte público, energia, combustíveis, água etc.), a projeção do Banco Central é de um aumento de 8,9% em 2002, contra um reajuste de 8,1% previsto no mês passado. Para 2003, esses preços deverão subir 6,6%. A previsão do Copom em junho era de que essas tarifas públicas subiriam 6,1% no próximo ano. A razão da elevação dessas projeções, de acordo com explicação contida na ata, é a valorização do dólar frente ao Real.