O governo federal pretende reduzir as alíquotas do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que recaem sobre os conversores externos para TV digital. De acordo com o assessor especial da Presidência da República para o assunto, André Barbosa, a proposta será apresentada segunda-feira (12), durante a reunião do Conselho Deliberativo do Fórum Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD), em São Paulo.
“Ainda não definimos de quanto será essa redução, até porque antes precisamos consultar o Ministério da Fazenda. Mas esses incentivos certamente nos ajudarão a alcançar o objetivo de popularizar a TV digital no país e a atingir a meta de vender 15 milhões de set top boxes [conversores] por ano”, disse Barbosa hoje (9) à Agência Brasil.
Ele explicou que outros incentivos serão apresentados durante a reunião. “Vamos propor também que os procedimentos alfandegários sejam mais rápidos para viabilizar a importação de insumos [utilizados para a produção dos conversores]”, acrescentou o assessor da Presidência da República.
Segundo ele, como os fabricantes venderam muitos televisores com os conversores embutidos, há em estoque um grande número de aparelhos sem o equipamento integrado. “Vamos somar nossos esforços à política de estoque dessas empresas e direcionar os set top boxes ao público de baixa renda”, completou.