O governo está finalizando um pacote de medidas para regular o mercado de etanol, de forma a combater a escassez do produto no País. A ideia é criar uma nova política para o setor alcooleiro, que incluirá mecanismos oficiais de apoio ao setor produtivo, mas também exigirá garantia de suprimento. “Realmente é verdade que o governo está estudando uma série de medidas. Não foram tomadas medidas ainda, mas certamente nos próximos dias ou semanas haverá mudanças na política do etanol no Brasil”, disse hoje o ministro da Agricultura, Wagner Rossi.
“Não há uma medida isolada. Há um conjunto de medidas que estão sendo estudadas e que compõem uma nova política para o setor alcooleiro”, disse Rossi. “Há uma contrapartida clara. O governo está disposto a apoiar o setor para que sejam retomados os investimentos que começaram a se tornar difíceis a partir da crise de 2008. Mas para fazer isso o governo exige garantia de suprimento, uma série de outras circunstâncias que, claro, só se faz por meio da regulação”, completou.
Já é dado como certo que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) será responsável pela regulação do etanol. Rossi disse que é muito provável que a agência ganhe poderes sobre o setor. “A ideia é que o etanol é um combustível e como combustível precisa ter um regulamento próprio dos combustíveis, diferentemente do açúcar, que é um produto agroindustrial”, declarou o ministro, mas evitando revelar detalhes sobre ações que estão sendo planejadas pelo governo.
Questionado se serão fixadas metas mínimas de produção de etanol para as usinas, Rossi desconversou. “Eu não tenho esta informação neste momento, porque tudo isso está em elaboração. Mas o fato é que havendo a presença da ANP, a forma de regular será mais próxima dos combustíveis já existentes e já regulados pela agência”, afirmou. Sobre a possibilidade de taxação do açúcar (de forma a estimular a produção de álcool), Rossi disse que “é uma ideia que está sendo discutida” e que também não tinha uma decisão sobre essa medida.