O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, sinalizou aos parlamentares da Comissão Mista do Orçamento que o governo poderá liberar parte do orçamento deste ano em junho. Em entrevista após a audiência pública na comissão, Paulo Bernardo admitiu que, se as receitas permitirem, o governo iniciará o descontingenciamento. “Talvez em junho. A liberação vai depender das receitas”, disse o ministro.
Durante a audiência, o ministro foi pressionado pelos parlamentares que questionaram o contingenciamento de R$ 20,5 bilhões, enquanto as receitas do governo cresceram mais de 15% no primeiro trimestre do ano. Ele reconheceu que os parlamentares estão tensos com o corte e, quando questionado se ele vai correr até junho para liberar os recursos dos convênios orçamentários, já que a lei eleitoral restringe o pagamento de despesas após esse prazo, o ministro respondeu que não vai correr. Ele brincou que só segue orientação do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, de correr como uma medida de combate à hipertensão, e que quem tem de correr são os que fazem os convênios. “Havendo receitas, vamos liberar sim”, garantiu o ministro.
Ele voltou a dizer que a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de bater duro contra a inflação, que é uma preocupação do governo. Bernardo disse que o Banco Central aumentou os recolhimentos compulsórios e a taxa de juros e que “estamos procurando fazer a nossa parte”.
O ministro, durante a audiência, aceitou negociar com o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011, senador Tião Viana (PT-AC), mudanças no texto da proposta que trata dos critérios para paralisação de obras com suspeitas de irregularidades. Ele reconheceu que o texto enviado ao Congresso não é bom e que é preciso deixar claro os critérios para paralisação das obras. A atribuição de paralisar obras, segundo ele, é do Congresso Nacional.
Investimentos
O ministro do Planejamento antecipou que os investimentos do governo já pagos, de janeiro a abril, somaram R$ 10,2 bilhões. No mesmo período do ano passado, os investimentos pagos eram de R$ 5,2 bilhões. O ministro disse que esses números mostram que, ao contrário do que dizem os “amigos da oposição”, as despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que fazem parte do total de investimentos do governo, estão numa velocidade acelerada, no ritmo “o dobro” do ano passado.
Ele destacou que as despesas empenhadas com investimentos até abril somam R$ 13 bilhões ante R$ 7,7 bilhões no mesmo período do ano passado. “O PAC está numa velocidade de cruzeiro”, disse. Bernardo disse que o PAC 2, a exemplo do PAC 1, terá um período de maturação, mas devido ao aprendizado do governo sua execução será mais rápida.
Assessores do ministro informaram que o volume de investimentos pagos divulgado por ele corresponde a todo o mês fechado de abril. Os dados só serão divulgados no final de maio, com o resultado das contas do governo central. Os dados do Tesouro Nacional até março mostraram que os investimentos pagos até março somavam R$ 9,513 bilhões.