O governo federal pode editar uma nova Medida Provisória (MP) para apoiar empresas brasileiras caso os Estados Unidos confirmem a aplicação de novas tarifas sobre produtos nacionais. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (14) que a medida será avaliada conforme os efeitos da eventual taxação sobre os setores exportadores.
As informações são da Agência Brasil.
Segundo o ministro, uma eventual MP seguiria modelo semelhante ao do programa Brasil Soberano, criado para mitigar impactos sobre empresas afetadas por barreiras comerciais. Durigan ressaltou que o governo ainda aguarda a definição dos Estados Unidos antes de anunciar qualquer medida.
O ministro afirmou que, caso as tarifas sejam confirmadas, o governo pretende identificar os segmentos mais atingidos e dialogar com representantes do setor produtivo antes de definir ações de apoio. As negociações são conduzidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e pelo Ministério das Relações Exteriores.
Além de uma eventual MP, Durigan afirmou que o governo também considera retomar os procedimentos previstos na Lei de Reciprocidade Econômica, aprovada para permitir respostas a barreiras comerciais impostas por outros países. Segundo ele, o processo havia sido suspenso após a redução das tensões comerciais, mas poderá ser retomado após consulta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os Estados Unidos avaliam a adoção de uma tarifa adicional de até 25% sobre produtos brasileiros após investigação conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) sobre supostas práticas comerciais consideradas prejudiciais aos interesses norte-americanos.
Além disso, autoridades americanas discutem uma tarifa adicional de 12,5% relacionada a denúncias envolvendo condições de trabalho no Brasil. Caso ambas as medidas sejam implementadas, alguns produtos brasileiros poderão enfrentar sobretaxas de até 37,5%.
Apesar do aumento das tensões comerciais entre os dois países, as negociações permanecem em andamento. O governo brasileiro busca ampliar a lista de produtos que poderão ficar isentos das tarifas e acompanha a consulta pública aberta pelo governo norte-americano antes da decisão final.