O governo estuda a possibilidade de criar um tributo semelhante à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o álcool e o açúcar, que seria aplicado sempre que houver ?surtos?de exportação de açúcar que prejudiquem a produção de álcool. A proposta está sendo discutida entre o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral, o setor sucroalcooleiro e os produtores de cana.
Segundo o ministro, a criação dessa Cide garantiria o abastecimento de álcool e possibilitaria a reativação do Programa Brasileiro do Álcool (Proálcool). Durante as discussões Amaral tem defendido a posição de que é necessário que o setor privado, para permitir a retomada do Proálcool, dê garantias de abastecimento do produto para o consumidor.
O aumento do imposto de exportação era a única alternativa em discussão até a semana passada. Amaral chegou a propor a assinatura de uma espécie de termo de compromisso pelo setor sucroalcooleiro, no qual os empresários se comprometeriam a não questionar a elevação da alíquota do imposto de exportação quando estivesse ocorrendo um desvio da produção do álcool para o açúcar, em caso de elevação do preço no mercado internacional.
A proposta, no entanto, não foi bem recebida pelo setor. ?Eu mesmo propus o aumento do imposto de exportação, mas reconheço que é uma medida um pouco forte demais?, afirmou o ministro. ?Não tenho razão para me concentrar em uma única saída. Estou pronto para considerar a Cide.? A idéia de criação da Cide foi apresentada ao ministro na segunda-feira, em Recife, durante reunião com o setor sucroalcooleiro de Pernambuco.