O governo federal não descarta a possibilidade de implementar novos cortes de despesas para equilibrar as contas públicas e frear o crescimento da dívida brasileira. A declaração foi dada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, nesta quinta-feira (19), um dia após o Senado aprovar o pacote de ajuste fiscal que deve gerar economia de aproximadamente R$ 50 bilhões a partir de 2027. As informações são da Gazeta do Povo.
Em entrevista à GloboNews, Moretti afirmou que eventuais medidas adicionais serão discutidas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caso sejam necessárias para garantir o cumprimento das metas fiscais. O pacote aprovado pelos senadores ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados, com votação prevista para a próxima segunda-feira (23), segundo o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Expectativa de estabilização da dívida
O ministro destacou que as medidas aprovadas oferecem maior segurança para buscar o centro da meta de resultado primário no próximo ano. A expectativa do governo é estabilizar a dívida pública nos próximos dois a três anos. Moretti também mencionou a intenção de encerrar um eventual próximo mandato de Lula com superávit primário próximo de 1,5% do PIB, o que significa arrecadar mais do que gastar, desconsiderando os juros da dívida.
O pacote prevê medidas para reduzir despesas públicas, limitar benefícios tributários e ampliar os mecanismos de bloqueio de gastos. Entre os pontos abordados está a possibilidade de limitar o crescimento das emendas parlamentares, com ampliação das possibilidades de bloqueio e contingenciamento dessas verbas, inclusive das emendas de execução obrigatória.
Tramitação e alterações no pacote
O Senado concluiu a votação do pacote em turno suplementar na quarta-feira (18) por 69 votos favoráveis e dois contrários. Três destaques apresentados pela oposição foram rejeitados, enquanto um acordo elevou de R$ 1 bilhão para R$ 2 bilhões anuais o piso de compensações da União a estados e municípios previsto na Lei Kandir, entre 2027 e 2030.
Com as alterações durante a tramitação, a economia estimada caiu de R$ 56 bilhões para aproximadamente R$ 50 bilhões em 2027. Moretti ressaltou que o projeto não foi elaborado apenas para resolver as contas de 2027, mas para oferecer instrumentos de controle fiscal aos governos seguintes.
