O governo pagará um auxílio para pessoas com deficiência que recebam o benefício de prestação continuada (BPC) e passem a exercer atividades remuneradas. A previsão consta em um dos projetos de lei que fazem parte do programa Verde Amarelo, anunciado nesta segunda-feira para estimular a criação de empregos.
De acordo com o projeto, o auxílio-inclusão será pago à pessoa com deficiência que passar a trabalhar ganhando até dois salários mínimos e corresponderá a metade do valor do BPC. Atualmente, o BPC é pago a famílias com renda per capita menor do que 1/4 do salário mínimo. O auxílio inclusão não poderá ser acumulado com o BPC nem com aposentadorias, pensões ou o seguro-desemprego.
O projeto também incentiva empresas a contratarem empregados em reabilitação profissional, isentando o contrato de contribuição previdenciária por um ano.
