O setor público (União, estados, municípios e estatais) teve no primeiro semestre do ano um gasto de R$ 80,128 bilhões com o pagamento de juros, o equivalente a 8,6% do PIB (Produto Interno Bruto). Esse volume é o mais alto para o semestre da série do Banco Central, iniciada em 1991. Contribuiu para a elevação desse gasto a política adotada pelo BC, que entre setembro do ano passado e maio deste ano elevou a taxa básica de juros da economia, a Selic, nove vezes. Hoje, a taxa está em 19,75%.
Como é essa taxa que corrige mais da metade da dívida brasileira, quanto mais alta a taxa de juros, mais o governo gasta com o pagamento de juros. Para o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, não apenas a Selic influencia nesse aumento do gasto com juros. ?Não só a Selic, mas também a mudança da composição do endividamento?, disse.
Em junho do ano passado, os juros básicos corrigiam 50,28% do total da dívida líquida brasileira. Em junho deste ano, essa participação passou para 51,54%.
Para pagar essa despesa, foi feita uma economia, também chamada de superávit primário (receitas menos despesas, excluindo os gastos com juros), de R$ 59,950 bilhões, ou 6,43% do PIB. Esse resultado é o melhor para a série do BC.
Esse valor já está bem próximo da meta que deve ser alcançada até o final do segundo quadrimestre (agosto), que deve chegar a R$ 60,184 bilhões (4,66% do PIB). A meta para o ano é uma economia equivalente a 4,25% do PIB (R$ 83,849 bilhões).
O governo central foi o que mais contribuiu para essa economia, com R$ 40,411 bilhões. Já os estados e municípios tiveram um superávit primário de R$ 13,704 bilhões no semestre. As estatais contribuíram com R$ 5,834 bilhões.
Como o superávit primário foi menor do que o montante total dos juros, o setor público consolidado (União, estatais, estados e municípios) teve um déficit nominal (receitas menos despesas, incluindo gastos com juros) de R$ 20,179 bilhões no primeiro semestre do ano. Esse valor equivale a 2,16% do PIB.
No mês passado, o deputado federal Delfim Netto (PP-SP) lançou uma proposta para se chegar a um resultado nominal nulo. Para o deputado, com um déficit nominal zero os juros irão cair.
A previsão do BC é que o déficit nominal chegue a 3,6% do PIB até o final do ano.
Junho
No mês passado, o superávit primário foi de R$ 9,623 bilhões. A maior contribuição veio do governo central, que economizou R$ 6,060 bilhões em junho. Os governos regionais registraram um superávit de R$ 1,699 bilhão e as estatais, de R$ 1,864 bilhão.
Já os gastos com juros somaram R$ 15,234 bilhões. Com isso, o déficit nominal foi de R$ 5,610 bilhões.
A dívida líquida do setor público atingiu em junho R$ 965,988 bilhões, o que representa 50,9% do PIB, contra R$ 957,570 bilhões (50,6% do PIB) do mês anterior. Em dezembro, a relação dívida/PIB era de 51,7%.
O aumento da relação dívida/PIB foi causado, principalmente, pelo reconhecimento de dívidas. Isso porque em junho foi feita uma provisão para créditos duvidosos do FNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste) e do FNO (Fundo de Desenvolvimento do Norte), que somou R$ 6,358 bilhões. O primeiro fundo tem patrimônio de R$ 15,319 bilhões e o segundo, de R$ 5,026 bilhões.
Altamir prevê que a dívida líquida irá ficar em torno de 51% do PIB até o final do ano.