Depois de três pacotes de ajuda ao setor rural só neste ano, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Ivan Wedekin, afirmou ontem que o governo trabalha para anunciar, em breve, novas medidas. Desta vez, na área de logística. O secretário descartou a possibilidade de haver novas renegociações de dívida e deu a entender que não haverá mudança de imposto.
Wedekin não quis adiantar as medidas que serão adotadas na área de infra-estrutura, mas disse que elas reduzirão os custos de produção da atividade agrícola. Em documento entregue por governadores ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 16 de maio, os produtores pediram a restauração de rodovias federais como forma de redução dos custos de frete.
O secretário também comentou outro ponto pedido pelos agricultores e que ficou de fora do pacote baixado pelo governo: a redução de impostos. ?Não houve tempo de trabalhar nessa direção?, disse. Segundo Wedekin, ?a parte de impostos é sempre problemática?, pois as mudanças precisam passar pelo Congresso e envolvem alterações dentro das cadeias produtivas, e a isonomia entre elas.
Ao comentar a reação negativa de parte dos produtores ao pacote, o secretário disse – afirmando que essa é também a avaliação do ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues – que as ações vão resolver de 85% a 90% dos problemas dos agricultores. ?É óbvio que continuarão existindo problemas, principalmente para aqueles que tiveram mais dificuldades ou talvez para aqueles que deram um passo maior que as próprias pernas?, afirmou. ?Mas essas são questões de mercado, características do risco agrícola?, completou.
O secretário não acredita que as previsões da iniciativa privada de queda de 30% na área cultivada na safra 2006/07 vão se confirmar. ?Nunca aconteceu na história da agricultura brasileira uma queda de 30% na área plantada. Nós nunca tivemos queda de área de dois dígitos?, afirmou. Ele contou que o governo trabalha com a possibilidade de queda de 3% a 4% na área cultivada com grãos.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgará a primeira estimativa para a próxima safra em outubro. Na atual safra, 2005/06, a área plantada somou 47,061 milhões de hectares com queda de 2 milhões de hectares em relação ao período anterior.
Wedekin também descartou novas renegociações de dívidas dos produtores rurais. ?O governo não vai tratar mais desses assuntos, de dívida?, afirmou. Na quinta, Rodrigues anunciou a prorrogação das dívidas de custeio da safra 2005/06 por 4 anos, com vencimento da primeira parcela 12 meses após a data da repactuação. Para o secretário, a prorrogação de parte desses débitos permite a quitação de outros vencimentos.
Ele também deixou claro que o governo não vai interferir nas negociações entre produtores e fornecedores de insumos. Só com as empresas de defensivos e fertilizantes, os produtores têm dívida de R$ 7,5 bilhões. ?Está fora de questão o governo estatizar a dívida privada?, finalizou.
Agropecuária não vê saída
Embora avalie como ?positivo? o conteúdo do Plano Safra 2006-2007 anunciado pelo governo federal, o chefe do departamento econômico da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), Getúlio Pernambuco, afirma que as medidas vão atender os produtores apenas a curto prazo. ?O plano é positivo, ameniza a pressão das dívidas em curtíssimo prazo, agora prorroga esses problemas para o próximo ano?, afirma.
Para ele, o pacote deveria contemplar também a pecuária, especialmente nas regiões afetadas pela febre aftosa. ?As prorrogações de custeio automatizaram apenas milho, arroz, soja e algodão. Temos outros produtos que também estão com problemas como a pecuária bovina de corte.?
Getúlio Pernambuco estima que seriam necessários R$ 62,3 bilhões para o custeio da próxima safra e o pacote anunciado prevê R$ 41,4 bilhões. Em relação às medidas estruturais, que seriam para redução dos custos de produção para os agricultores, Getúlio Pernambuco avalia que faltou uma desoneração tributária para baratear o diesel.
Insatisfação
O pacote para a agricultura anunciado pelo governo federal não atende de forma satisfatória às necessidades dos agricultores. Essa é a avaliação do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), Macel Caixeta. ?Se o governo não revir isso em um curto espaço de tempo, as coisas podem piorar e a produção brasileira deverá cair no próximo ano?, afirmou Caixeta.
Para ele, a renegociação da dívida, uma das principais medidas, apenas adia o problema. Pelos cálculos da Faeg, para resolver os problemas dos agricultores brasileiros, seria preciso prazo de 20 anos para pagamento das dívidas com juros de 3% ao ano, e não os 8,75% previstos no pacote do governo.
Contag
Para o secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antônio Rovarise, as medidas do pacote agrícola terão ?repercussão positiva? para a agricultura familiar. Rovarise disse que as medidas ?darão fôlego? aos agricultores e, conseqüentemente, terão neste momento impacto significativo nos preços de mercado, que, segundo ele, estão ?muito defasados?.
Ipea
Na avaliação do pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), professor José Arnaldo Figueiredo, o pacote agrícola traz uma solução emergencial para a crise econômica do setor, mas não resolve os problemas estruturais enfrentados pelos produtores.
Segundo ele, ainda é cedo para analisar a abrangência das medidas do governo. O impacto dos recursos para os agricultores (R$ 60 bilhões) será percebido ao longo da safra e dependerá de fatores como os juros dos créditos, taxa de câmbio e preço de máquinas ou insumos.