Ampliar o acesso dos pequenos agricultores aos recursos do Pronaf (Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar) é uma das prioridades do governo Lula. “Nos últimos dois anos, a oferta de crédito foi de R$ 4 bilhões, mas apenas R$ 2 bilhões foram utilizados”, informou o secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o paranaense Valter Bianchini, que ontem veio ao Paraná, na primeira visita oficial após a posse. No País, apenas 20% dos mais de 4 milhões de agricultores familiares são atendidos pelo programa. No Paraná, 24% (90 mil) dos 370 mil pequenos produtores recebem dinheiro do Pronaf. “Nosso desafio é ampliar esse volume”, afirmou Bianchini.
Segundo ele, a dificuldade em obter o financiamento se deve ao alto custo operacional dos bancos operadores do Pronaf (o Banco do Brasil é o principal). “A burocratização do crédito rural impede o acesso da faixa de menor renda”, comentou Bianchini, em entrevista coletiva realizada na Vinícola Passárgada, em Colombo, Região Metropolitana de Curitiba. Para simplificar o trâmite de liberação de recursos, o governo federal está realizando reuniões com os bancos públicos. Uma das idéias estudadas pela Secretaria da Agricultura Familiar é a criação de um cartão magnético, que serviria para identificar o agricultor e reprogramar o crédito anualmente. “Isso reduziria o custo bancário”, observou Bianchini.
Outras medidas para facilitar o acesso ao Pronaf são: a dinamização dos Fundos de Aval, que servem de garantia aos pequenos produtores, e a expansão do sistema de crédito solidário e das cooperativas de crédito, como as que existem no Paraná. Entre as prioridades da pasta de Bianchini, também estão: o fortalecimento da assistência técnica, através de maior integração com a pesquisa, incentivo às cooperativas agrícolas e agregação de valor à agricultura. O secretário acredita que as metas serão alcançadas através de parcerias com os estados e municípios. “O Paraná sempre foi um exemplo para a agricultura nacional”, frisou, destacando a importâncias do programa Fábrica do Agricultor e das agroindústrias.
Importância
No Brasil, há cerca de 5,5 milhões de agricultores, dos quais 4 milhões estão envolvidos em agricultura familiar, respondendo por 40% do Valor Bruto da Produção. “No Paraná, a força da agricultura familiar é muito grande, representando mais de 50% do valor bruto da produção”. Mesmo dispondo de apenas 30% da área, a agricultura familiar é responsável por 76,9% das ocupações no setor. Produz uma renda média de R$ 104,00 por hectare/ano, contra R$ 44,00 da agricultura patronal. Apesar da importância conferida aos pequenos produtores no novo governo, por mantê-los na terra natal, Bianchini ressaltou que isso não significa que a agricultura tradicional não mereça atenção. Informou que na próxima semana serão anunciadas medidas em relação à safrinha de milho.
Bianchini disse que no primeiro momento, “o Paraná vai ajudar mais o programa Fome Zero, com a grande produção de alimentos, do que ser ajudado, embora um terço da população rural do Estado ainda viva em condições de pobreza”. As regiões mais críticas, segundo ele, são: o Norte Pioneiro, o Centro Sul e a Ribeira.
Também participando do encontro sobre perspectivas da agricultura familiar, o vice-governador do Paraná e secretário da Agricultura e Abastecimento, Orlando Pessuti, reafirmou ontem os compromissos de campanha do governador Roberto Requião em relação à agricultura: duplicação do número de extensionistas rurais; potencializar ações já desenvolvidas, como o Paraná Doze Meses, a Fábrica do Agricultor e a Casa Familiar Rural; criação do Fundo de Aval; criação do Departamento de Agricultura Familiar; estabelecimento de preço mínimo para as culturas estratégicas; fortalecimento do Banco da Terrra; e participação do governo no custeio do seguro-safra.