O governo federal promete acabar com as bets, mas foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quem sancionou o marco legal das apostas em 2023. Na época, o PT orientou a bancada a votar contra a exclusão dos cassinos on-line da legislação. Agora, em ano eleitoral, o discurso mudou. As informações são da Gazeta do Povo.
Em evento de campanha no Rio de Janeiro na quarta-feira (23), Lula afirmou que terá o prazer de acabar com as bets. O Planalto analisa medidas para endurecer as regras antes do primeiro turno. O motivo da mudança: as apostas retiraram R$ 62,5 bilhões da renda das famílias em 2025, segundo o Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento.
PT votou para manter cassinos on-line no marco legal
Em dezembro de 2023, o Senado aprovou emenda que excluía os jogos de cassino do marco legal das apostas. O texto voltou à Câmara com essa restrição. O deputado Sóstenes Cavalcante apresentou destaque para manter a emenda, mas PT e governo orientaram a rejeição. Na prática, a bancada petista referendou a inclusão dos cassinos virtuais no texto aprovado.
A posição inverteu a trajetória do partido. Em fevereiro de 2022, o PT anunciou voto contra projeto que legalizava bingos e cassinos. Um ano depois, orientou a bancada a aprovar marco que incluía cassinos virtuais. Agora, às vésperas da eleição, partido e governo defendem o banimento.
Projetos de lei tentam reverter a regulamentação
Em abril, o deputado Pedro Uczai apresentou projeto que proíbe apostas de quota fixa em todo o país. Em maio, Paulo Pimenta protocolou texto que proíbe caça-níqueis digitais e o jogo do tigrinho. Ambos os parlamentares são do PT. Os projetos revogam trechos do marco legal sancionado por Lula.
O banimento pode custar bilhões aos cofres públicos. O Ministério da Fazenda concedeu 85 autorizações a empresas do setor, cada uma ao custo de R$ 30 milhões. São mais de R$ 2,5 bilhões que entraram nos cofres públicos. As empresas podem demandar a União para recuperar investimentos em caso de encerramento antecipado.
Bets retiram consumo do varejo e elevam inadimplência
A população movimenta R$ 30 bilhões por mês em apostas virtuais, segundo a Confederação Nacional do Comércio. O avanço das apostas retirou do varejo o equivalente a dois Natais inteiros em vendas no período de três anos. A transferência líquida das famílias para as casas de apostas foi de R$ 62,5 bilhões em 2025.
Esse esvaziamento retirou entre R$ 120 bilhões e R$ 141 bilhões da atividade econômica no país. A retração equivale a perda entre 0,9% e 1,1% do PIB. Relatório do BTG Pactual mostra que começar a apostar eleva a probabilidade de inadimplência geral em 19,7% após 12 meses. A inadimplência no cartão de crédito sobe 38,7%.
Uma pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada na quarta-feira mostra que três em cada quatro brasileiros concordam que as apostas on-line deveriam ser proibidas. O Palácio do Planalto foi procurado para comentar o assunto, mas não retornou o contato até a publicação desta reportagem.