O Conselho Nacional de Política Energética aprovou nesta quinta-feira (30) uma resolução que permite a venda do gás natural da União ao mercado livre. A medida pode reduzir o preço do insumo em 50% com o aumento da demanda. O recurso é administrado pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), estatal criada em 2013. As informações são da Gazeta do Povo.
Na prática, houve a alteração de uma resolução de 2018 que disciplina a comercialização de petróleo e gás natural da União. A mudança foi feita para adequar a norma à Lei do Gás, instituída em 2021 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a decisão vai trazer mais competitividade para o gás natural no país e reduzir o custo do insumo para o setor industrial brasileiro. Apesar da abertura ao mercado, o governo ainda trabalha para tornar o botijão mais barato ao consumidor final. O Brasil divide com a Suécia e Singapura o topo do ranking de preços do gás natural.
Silveira avalia que uma das prioridades agora é que a Agência Nacional do Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis regulamente o aluguel de gasodutos estabelecido em 2021. Hoje, a agência tenta mediar um conflito que atrasa as negociações. A Petrobras cobra US$ 7,20 por milhão de BTU pelo uso de seus gasodutos, mas a PPSA quer chegar a um valor menor, de US$ 5.