O Ministério do Desenvolvimento Agrário começou a liberar ontem os recursos do seguro agrícola destinado aos pequenos produtores que sofreram prejuízo no primeiro trimestre com os efeitos da estiagem. Cerca de 210 mil famílias receberão R$ 400 milhões. Os estados mais atingidos pela seca foram Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.
?Todos os recursos estão assegurados para garantir que esses agricultores recebam seus direitos?, diz o ministro Miguel Rossetto.
O ministro afirma que os produtores que tiverem comprovado perdas na safra não precisarão quitar o pagamento dos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Além disso, os pequenos agricultores que tiverem o seguro agrícola receberão 65% da renda estimada para a lavoura.
Para receber o dinheiro do seguro, o agricultor deve aguardar o contato de seu sindicato ou da agência bancária e ser informado sobre a data do recebimento. A renovação do contrato do seguro é automática. Se o agricultor não quiser continuar com o seguro, poderá pedir o cancelamento e o valor cobrado será devolvido.
O seguro agrícola foi criado em 2004 para amenizar o prejuízo dos pequenos agricultores com os efeitos da estiagem e do excesso de chuvas. Rossetto ressalta que esse é um programa inédito no País. ?Pela primeira vez na história do Brasil, a agricultura familiar tem um programa garantidor de renda em casos de estiagem ou perda da lavoura por questões climáticas.?
