O governo federal liberou R$ 6,98 bilhões em créditos extraordinários nesta terça-feira (8). A maior parte do dinheiro vai para subsídios de combustíveis, especialmente diesel. O restante será destinado à agricultura familiar. As informações são da Agência Brasil.
Do total, R$ 6,605 bilhões irão para o Ministério de Minas e Energia, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Desse montante, R$ 5,607 bilhões serão usados para subsidiar a produção e importação de óleo diesel rodoviário. Outros R$ 998 milhões vão para subsídios de outros derivados de petróleo.
Os subsídios funcionam como um auxílio do governo para reduzir o preço final dos combustíveis nas bombas. O dinheiro compensa parte dos custos de produção e importação.
Outros R$ 375 milhões foram liberados para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O recurso será usado em operações de crédito para pequenos produtores rurais financiarem a produção de alimentos.
As duas medidas provisórias foram publicadas com base na Constituição Federal, que permite ao governo abrir créditos extraordinários em situações consideradas urgentes e relevantes. A gestão dos recursos do Pronaf ficará sob responsabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda.