O governo federal liberou R$ 5,74 bilhões do orçamento de 2026, o que permitiu o desbloqueio de R$ 1,2 bilhão em emendas parlamentares. A medida foi detalhada em decreto publicado nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da União. As informações são da Gazeta do Povo. Apesar do alívio, o presidente Lula manteve bloqueados R$ 24 milhões da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o que resultou em corte de 40% na fiscalização do setor aéreo em momento de aumento de acidentes. O Ministério da Saúde também segue com R$ 1 bilhão indisponível.
O governo anunciou o desbloqueio na sexta-feira (24) durante apresentação da nova análise de receitas e despesas do ano. Segundo a equipe econômica, a liberação foi possível porque despesas com pessoal e benefícios sociais foram reduzidas. Mesmo com o alívio, o governo precisa lidar com um déficit primário de R$ 48,7 bilhões. A meta é alcançar um superávit de cerca de R$ 34 bilhões.
Após alertas sobre riscos à aviação, o governo recompôs o orçamento da Anac em R$ 25 milhões. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) passou pela mesma situação, com R$ 14,3 milhões retidos, mas recebeu compensação de R$ 15 milhões. Ainda assim, R$ 176 milhões das agências reguladoras seguem paralisados. A Agência Nacional de Mineração (ANM) teve desbloqueio integral de R$ 22,7 milhões que estavam retidos.
O Ministério das Cidades foi o mais beneficiado, com liberação de R$ 1,2 bilhão, seguido pelo Ministério dos Transportes, com R$ 1 bilhão. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) receberá R$ 2,5 bilhões. A Defesa, apesar de críticas públicas do ministro José Múcio sobre falta de investimentos, recebeu apenas R$ 19 milhões.
A Fazenda revisou as projeções do cenário macroeconômico e elevou a avaliação do PIB em R$ 33 bilhões. A expectativa do preço do petróleo caiu de US$ 91,25 para US$ 79,16 o barril. Por outro lado, a previsão de inflação aumentou 0,59%, passando de 4,49% para 5,08% no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), ou de 4,57% para 5,30% no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), alta de 0,73%.