O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 550 milhões para subsidiar a importação de óleo diesel de uso rodoviário. A medida provisória foi publicada nesta segunda-feira (29) e destina os recursos ao Ministério de Minas e Energia, com execução pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O objetivo é viabilizar o abastecimento e reduzir impactos no mercado nacional. As informações são da Agência Brasil.
A norma está vinculada à Medida Provisória nº 1.349, de 2026, que trata do mesmo tipo de apoio ao combustível. O crédito extraordinário é um instrumento previsto na Constituição para atender despesas urgentes e imprevisíveis.
Atualmente, o preço médio do óleo diesel em Curitiba varia entre R$ 6,00 e R$ 7,50 por litro, com o Diesel S-10 custando em média R$ 7,35
Recursos serão aplicados em todo o país
O valor será aplicado em âmbito nacional para subsidiar a importação de diesel. Segundo a medida provisória, a integralidade dos recursos será direcionada para essa finalidade. Os R$ 550 milhões estão classificados como despesas primárias do orçamento fiscal.
Medida busca garantir abastecimento
O crédito extraordinário visa mitigar impactos no mercado de combustíveis. A liberação dos recursos permite que o governo atue rapidamente para garantir o fornecimento de diesel no país.