O governo federal publicou nesta terça-feira (25) uma medida provisória que libera R$ 3,15 bilhões em crédito extraordinário para pagar subsídios ao diesel e outros derivados de petróleo. Do total, R$ 2,55 bilhões serão destinados especificamente para a produção e importação de diesel de uso rodoviário. A medida foi criada para tentar conter o aumento dos preços dos combustíveis provocado pelas tensões no Oriente Médio e pelos riscos ao abastecimento e aos preços internacionais do petróleo. As informações são da Gazeta do Povo.
Além do subsídio ao diesel, o presidente Lula (PT) abriu crédito extraordinário de R$ 7 bilhões para financiamentos a exportadores e fornecedores incluídos no Plano Brasil Soberano. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e também buscam enfrentar os efeitos das tarifas impostas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros.
O governo prorrogou por mais um ano, em caráter excepcional, a suspensão de tributos prevista no regime aduaneiro especial de drawback. O drawback é um regime que permite às empresas importar insumos sem pagar impostos quando esses produtos são usados para fabricar bens que serão exportados. A prorrogação alcança empresas cujas exportações foram comprovadamente afetadas pelas tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos.
O governo já havia anunciado que pretendia retirar gradualmente a compensação financeira contra o aumento dos combustíveis nas bombas. A redução gradual, porém, depende do clima de incertezas no Oriente Médio. O período eleitoral traz restrições ao aumento de despesas e medidas que podem ser consideradas eleitoreiras.