O Ministério do Planejamento irá liberar para gastos dos três poderes R$ 12,153 bilhões, segundo o Relatório de Receitas e Despesas relativo ao quinto bimestre do ano, divulgado hoje. O Executivo terá o maior descontingenciamento: R$ 11,963 bilhões. O restante será distribuído entre Legislativo (R$ 26,7 milhões), Judiciário (R$ 123,3 milhões) e Ministério Público da União (R$ 40,8 milhões).
Segundo o relatório, o aumento do limite para gastos foi possível graças, principalmente, a uma elevação em R$ 11,987 bilhões na previsão de receitas líquidas em 2011 e a uma redução na estimativa de déficit da Previdência Social em R$ 2,173 bilhões.
O novo relatório ainda prevê alta nas despesas obrigatórias de R$ 1,789 bilhão em relação à última estimativa divulgada.
Previdência
A previsão de déficit da Previdência foi reduzida para R$ 34,646 bilhões. A previsão de arrecadação previdenciária subiu R$ 3,2 bilhões, atingindo R$ 248,783 bilhões. Esse acréscimo deve-se, segundo o Planejamento, à previsão de crescimento nominal da massa salarial, revisto de 13,36% para 15,37%.
A estimativa das despesas com benefícios previdenciários aumentou em R$ 1,025 bilhão, sendo R$ 760,4 milhões para benefícios e R$ 264,9 milhões para sentenças judiciais de pequeno valor. Os gastos com pagamento de benefícios este ano devem somar R$ 283,429 bilhões.