O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta terça-feira, 3, uma portaria que cria o programa Saneamento Brasil Rural, com o objetivo de ampliar a rede de água e esgoto fora das áreas urbanas. Uma cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto com a presença de ministros e do presidente Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ronaldo Nogueira, que será responsável pela ação. Bolsonaro participou do evento, mas não discursou.
“O saneamento tem sido privilégio das áreas urbanizadas, as áreas rurais sempre foram esquecidas. Mas isso está mudando”, afirmou o presidente da Funasa, Ronaldo Nogueira. “Nosso foco é fazer em quatro anos o que não foi feito em 40 anos”, disse.
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, lembrou que o Congresso Nacional discute novo marco legal sobre saneamento básico “para permitir que o Brasil possa estender água e esgotamento sanitário a 100 milhões de pessoas”. “A eletricidade chegou antes. Telefone chegou antes. Lamentavelmente água encanada e esgotamento não. Esse é momento importantíssimo”, disse.
A proposta tem como objetivo universalizar o acesso ao saneamento básico para as populações das áreas rurais brasileiras. Segundo o Executivo, aproximadamente 40 milhões de pessoas serão beneficiadas com ampliação do abastecimento de água, instalações hidrossanitárias (água e esgoto), esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos.
O governo estima que o programa beneficiará 39,73 milhões de habitantes e investimentos totais em medidas estruturais e estruturantes, totalizando de R$ 218,94 bilhões, distribuídos entre medidas estruturais (R$ 179,53 bilhões) e estruturantes (R$ 39,41 bilhões).