Brasília – Para atingir a meta de R$ 20 bilhões de cortes no orçamento deste ano, o governo promoverá uma revisão nos gastos de custeio e manutenção, principalmente na área de informática. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (7) pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, em entrevista ao programa Notícias da Manhã, da Rádio Nacional.
Segundo o ministro, os R$ 20 bilhões que devem ser economizados do orçamento para compensar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) equivalem exatamente à despesa anual do governo com manutenção de informática. ?Se cortarmos 10% [dos R$ 20 bilhões], dá R$ 2 bilhões e 15% dá R$ 3 bilhões?, exemplificou.
A maior parcela dos cortes, no entanto, será dos investimentos não incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). ?Eles [os investimentos que não fazem parte do PAC] têm um volume previsto, só na proposta original do governo, de R$ 12 bilhões a R$ 13 bilhões?, disse Paulo Bernardo. ?Vai ter que ser praticamente aí que teremos de concentrar a maior parcela de diminuição de recursos.?
Paulo Bernardo, no entanto, afirmou que os concursos como o do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com grande número de vagas, estão fora do corte. Apenas nessa seleção, serão contratadas 2 mil pessoas em todo o Brasil, ainda neste ano.
Na entrevista, o ministro voltou a afirmar que os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não ficarão prejudicados. ?Em primeiro lugar, esse é um conjunto de obras estruturantes, como rodovias, portos e ferrovias. É importante que elas sejam continuadas. Além disso, são obras que já estão em andamento, e interrompê-las agora seria muito negativo?, argumentou.
O ministro afirmou ainda que a contratação de servidores públicos depende das discussões da Comissão Mista de Orçamento, do Congresso Nacional. De acordo com Bernardo, a solução só deve sair no início de fevereiro, quando os debates terminarem. Até lá, os concursos ainda não-autorizados estão suspensos.
?Vamos manter todos os concursos já autorizados. Até porque o cancelamento de um processo em andamento seria muito mais complicado. Por outro lado, aqueles que ainda não foram formalmente autorizados, nós vamos esperar até fevereiro para ver as soluções que nós vamos dar no orçamento e as novas autorizações dependem dessa solução que nós vamos fazer?, salientou.
O fim da CPMF representou R$ 40 bilhões a menos na receita do governo para 2008. Para compensar essa perda, o governo, além do corte de R$ 20 bilhões no Orçamento-Geral da União, pretende arrecadar R$ 10 bilhões com o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Os R$ 10 bilhões restantes, segundo o governo, viriam do aumento de arrecadação provocado pelo crescimento da economia.