A União desembolsou R$ 696,38 milhões em junho para quitar dívidas não pagas por três estados e quatro municípios. Os valores cobrem empréstimos e financiamentos que os governos locais deixaram de honrar junto a instituições financeiras nacionais e internacionais. As informações são da Agência Brasil.
O Rio de Janeiro concentrou a maior parte do valor, com R$ 573,70 milhões em débitos cobertos pelo governo federal. O Rio Grande do Sul precisou de R$ 73,06 milhões e o Rio Grande do Norte de R$ 7,11 milhões.
Entre os municípios, Taubaté (SP) teve R$ 29,23 milhões pagos pela União. São Gonçalo do Amarante (RN) somou R$ 13,11 milhões. Paranã (TO) e Santanópolis (BA) tiveram valores menores, de R$ 106,97 mil e R$ 67,19 mil, respectivamente.
Desde 2016, o Tesouro Nacional já desembolsou R$ 89,42 bilhões para cobrir garantias de operações de crédito de estados e municípios. Quando um ente deixa de pagar, a União quita a dívida com o credor e depois busca recuperar o dinheiro por meio de descontos em repasses federais.
Do total honrado desde 2016, cerca de R$ 79,70 bilhões estão relacionados ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) ou a contratos administrados pela Secretaria do Tesouro Nacional. Nesses casos, os valores são refinanciados em contratos de longo prazo.
Atualmente, apenas o Rio Grande do Sul permanece no RRF. Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro saíram do regime após aderirem ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que prevê descontos nos juros e parcelamento em até 30 anos.
Parte dos valores pagos pela União ainda não foi recuperada por causa de decisões judiciais. Taubaté (SP), São Gonçalo do Amarante (RN) e Caucaia (CE) somam R$ 406,64 milhões bloqueados na Justiça.
Sobre as dívidas em atraso incidem juros, mora e outros encargos previstos nos contratos, também pagos pelo governo federal. A União desconta os valores de repasses ordinários, como fundos de participação, e impede novos financiamentos aos entes inadimplentes.