A queda no índice de adulteração de combustíveis no Paraná, de 18,5% para 3,4%, de acordo com pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP), é resultado do empenho do governo do Estado no combate à sonegação e ao crime organizado. O Governo, através da Coordenadoria da Receita Estadual, participa de operações conjuntas entre a Receita Estadual, Ministério Público e ANP, para coibir a adulteração de combustíveis e a sonegação fiscal.
De acordo com a Coordenadoria da Receita Estadual do Paraná, o trabalho da fiscalização tributária e contra a sonegação serve como subsídio à atuação do Ministério Público. “A Receita Estadual não tem poder de polícia, não fecha estabelecimentos e não prende ninguém, mas tem todo o suporte de documentação que os agentes do Ministério Público precisam para agir”, afirma o coordenador da Receita Estadual, Luiz Carlos Vieira.
Ainda segundo o coordenador, a Receita Estadual possui todos os dados e histórico das empresas, cadastro de sócios, movimentação, enfim, tudo o que é necessário saber sobre os estabelecimentos. Vieira ressalta ainda a importância do trabalho em conjunto com o Ministério Público e com a Agência Nacional do Petróleo. “É o Estado organizado para combater o crime organizado”, declara.
Segundo ele, a grande vitória do Paraná, que conseguiu sair do primeiro para o 11.º lugar no ranking da adulteração de combustíveis no país, foi justamente a integração entre os três organismos. “Hoje nossas forças são convergentes e nós já não trabalhamos mais de forma isolada no combate ao crime organizado da adulteração”, diz.
Fiscalização
O trabalho da Receita é feito em todo o Estado, por cerca de 20 equipes fiscais volantes que trabalham também em parceria com a Polícia Militar e com a Polícia Rodoviária Federal. Só no primeiro quadrimestre deste ano, os fiscais da Receita Estadual lavraram mais de 700 autos de infração contra proprietários de postos de combustíveis em todo o Paraná. “Esse número mostra o empenho do governo do Estado no combate a este tipo de crime”, afirma Vieira.
Durante uma operação especial realizada em Curitiba no mês passado, os fiscais autuaram a maioria dos 51 postos visitados. Entre as principais irregularidades constatadas, estavam a falta de emissão de documentos fiscais, estoque sem documentação, ausência do recolhimento de guias tributárias e a não escrituração do livro de movimentação de combustíveis.
De acordo com a coordenadoria da Receita Estadual, não é só a adulteração da gasolina que está sob a mira dos fiscais. No caso do álcool, a principal irregularidade é o produto sem documentação de procedência ou vindo de outros Estados com documentação falsa.
Alta
Apesar de a Petrobras não ter autorizado nenhum reajuste nas refinarias, a gasolina está mais cara em Curitiba. A maioria dos postos, que vendia o litro por R$ 1,87 a R$ 1,89, alterou o valor para R$ 1,95 e R$ 1,96. A mudança nos preços começou no final da tarde de terça-feira e se espalhou pela cidade ontem. Os donos de postos alegam que as distribuidoras retiraram os descontos.