O ministro do Desenvolvimento Agrário, José Abrão, anunciou hoje um plano para desburocratizar e ampliar o acesso dos pequenos produtores rurais aos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Para a safra 2002/2003, o governo disponibilizará os mesmos R$ 4,19 bilhões do ano passado, mas colocará em prática uma série de medidas para tentar elevar o percentual realmente liberado, que foi de apenas 52% na última safra.
De acordo com o secretário nacional de Agricultura Familiar, Gilson Bittencourt, as maiores dificuldades de acesso ao crédito localizam-se nos fundos constitucionais administrados pelo Banco do Nordeste, Basa (Amazônia) e Banco do Brasil (Centro-Oeste). Esses bancos têm disponíveis R$ 1,6 bilhão para emprestar a juro subsidiado pelo Tesouro Nacional à agricultura familiar, mas não chegam a liberar 15% desse valor, porque precisam assumir parte do risco da operação.
Para contornar esse problema, o ministério está estimulando a criação de fundos de aval e ampliando os tetos de financiamento e o percentual de rebate (subsídio) para as diferentes categorias do Pronaf. Os assentados da reforma agrária, por exemplo, receberão R$ 1 mil a mais para investir em assistência técnica e receberão um desconto de 45% no principal do financiamento se pagarem em dia.
O objetivo, segundo Abrão, é aprimorar a capacitação e especialização da agricultura familiar com vistas à exportação, já que o mercado europeu – que consome US$ 17 bilhões por ano desse setor – promete suprimir suas barreiras protecionistas. O setor no Brasil exporta atualmente US$ 200 milhões, embora seja responsável por 37% do valor bruto de produção no setor primário.
O governo também está financiando a criação de cooperativas de crédito para intermediar com mais agilidade e menor custo os financiamentos aos pequenos agricultores. A previsão de Bittencourt é que se criem cerca de 100 novas cooperativas até o final do ano. Atualmente, as cooperativas são responsáveis pelo repasse de R$ 210 milhões anuais aos produtores, o que representa menos de 10% do total.