O ministro da Previdência, Carlos Gabas, disse nesta quarta-feira, 29, que o governo não trabalha com a ideia de uma reforma ampla da previdência para evitar instabilidades e insegurança entre a população. “Não defendemos uma ampla reforma da previdência, pois isso gera instabilidade, uma insegurança na sociedade muito grande. O que defendemos, para deixar a sociedade bastante tranquila, é não fazermos uma grande reforma, mas termos um modelo adequado aos avanços da sociedade. A sociedade é dinâmica e as regras têm de ser dinâmicas também”, disse Gabas no programa Bom Dia Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
No programa da rede estatal, Gabas esclareceu dúvidas colocadas por radialistas de todo o País, especialmente do Norte e Nordeste. As perguntas se centraram em alterações do acesso a benefícios previdenciários a partir das polêmicas medidas provisórias 664 e 665, que estão sendo debatidas no Congresso Nacional. Gabas defendeu o discurso do governo de que o objetivo das medidas é corrigir distorções no acesso aos benefícios, evitando as críticas de redução da seguridade social.
O ministro chegou a ser questionado se o governo estaria buscando ter lucro com os fundos do INSS e esclareceu que os fundos são públicos sem objetivo de lucro ou prejuízo. “Fundos públicos não têm premissa de lucro ou prejuízo, mas de equilíbrio entre receitas e despesas. Estamos projetando para as próximas décadas uma previdência equilibrada, por isso a correção de distorções”, afirmou.
Gabas esclareceu dúvidas sobre pontos que constavam inicialmente das medidas e que, segundo ele, foram alterados depois de processos de negociação com entidades, sindicatos e Congresso. Um dos casos explicados pelo ministro foi a carência do seguro-defeso, que o governo tentava passar para três anos, mas voltou atrás e manteve em um ano, como é hoje. O benefício, destinado a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, foi o tema mais questionado. Gabas informou que o INSS está preparando sua estrutura física e de atendimento para passar a administrar o benefício e ressaltou em vários momentos que o seguro-defeso vai continuar – apenas terá fiscalização e combate a fraudes maiores.
O ministro da Previdência foi questionado ainda sobre alterações no acesso a auxílio doença e pensão por morte. Também para essas perguntas, manteve a narrativa de que a intenção do governo é dar maior equilíbrio e justiça ao sistema.
Diálogo
Gabas destacou que o governo, desde o início da edição das MPs, trabalhava com a ideia de discutir e alterar as medidas a partir da negociação com Congresso, sindicatos e sociedade civil. Ele disse que o governo já fez seis reuniões com as centrais sindicais, diversas audiências públicas e que tem mantido contato com os relatores das medidas e presidentes das comissões especiais que apreciam as matérias no Congresso. “Nosso diagnóstico é de que as medidas estão sendo bem recebidas e cumprem o papel de reorganizar direitos”, avaliou o ministro.