O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, disse hoje que o governo estuda impor licenças não automáticas para importações em outros setores. De acordo com ele, a adoção de práticas mais ativas de defesa comercial será uma das estratégias do governo para proteger a indústria nacional no curto prazo.
“Nós vamos agregar outras medidas, como o licenciamento não automático para importações, que é permitido pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), para aqueles setores em que há claramente uma ameaça na balança comercial”, afirmou, durante palestra no seminário “Brasil do Diálogo, da Produção e do Emprego”, na capital paulista. “Vamos usar tudo o que for possível, dentro das regras da OMC, para defender a competitividade da produção nacional.”
Pimentel não quis adiantar quais setores poderão ser alvo de licenças não automáticas. “Estamos trabalhando com os dados da balança comercial. Onde houver ameaça séria ao nosso saldo, vamos utilizar medidas adequadas de defesa comercial”, disse.
Em sua avaliação, essas medidas não são protecionistas, pois estão dentro das regras da OMC. “Esse instrumento ficou um pouco relegado nos últimos anos. Talvez o câmbio exageradamente valorizado tenha nos deixado um pouco preguiçosos nessa história, mas hoje não é mais assim. Estamos atentos a isso e vamos continuar praticando a boa política de defesa comercial.”
Na segunda semana de maio, o Brasil colocou veículos sob licença não automática de importação. A medida foi tratada pelo governo como uma forma de conter o desequilíbrio verificado por conta do excesso de importação de carros. Nos bastidores, a iniciativa é considerada uma retaliação ao governo da Argentina, que vem colocando barreiras à entrada de produtos brasileiros.
