O governo federal estuda criar uma lista para identificar empresas que pressionem, ameacem ou demitam funcionários por causa de suas escolhas políticas. A proposta foi anunciada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, após o aumento de denúncias de assédio eleitoral. As informações são da Gazeta do Povo.
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), foram registradas 1.140 denúncias entre o encerramento do segundo turno e a noite de quarta-feira. O número representa cerca de 30% de todas as queixas recebidas pelo órgão ao longo do ano, indicando que os casos continuaram mesmo após o fim da votação.
Governo avalia restrições a crédito público
Entre as medidas consideradas está a restrição ao acesso a linhas de crédito público para as empresas identificadas. O governo também estuda comunicar o Banco Central sobre as violações. Marinho não detalhou como funcionaria o cadastro, quais critérios seriam usados para incluir empresas nem como as denúncias seriam comprovadas.
O modelo tem como referência a lista suja do trabalho escravo, que reúne empregadores responsabilizados após fiscalização e processos administrativos, com direito à ampla defesa. Ainda não está definido se a eventual lista seguirá os mesmos critérios.
MPT registra volume recorde de denúncias
Até o fim do primeiro turno, o MPT havia contabilizado 991 denúncias, enquanto outras 946 foram registradas durante o segundo turno. O órgão considera que ameaças de demissão, dispensas e recusas de contratação motivadas pela opção política configuram assédio eleitoral e podem resultar em ações na Justiça do Trabalho.
O procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, declarou que demitir trabalhadores por convicção política é ilegal e será alvo de atuação do MPT. Paralelamente, surgiram movimentos nas redes sociais incentivando boicotes a estabelecimentos cujos proprietários declararam apoio a Lula. Entidades empresariais manifestaram repúdio aos atos.