O governo federal precisa encontrar espaço para até R$ 45,6 bilhões no Orçamento de 2027 para viabilizar compromissos assumidos durante a campanha eleitoral. Entre as promessas estão o reajuste do Bolsa Família, a expansão do Pé-de-Meia, o Desenrola e o Prospera MEI, programa voltado a microempreendedores. As informações são da Gazeta do Povo.
A equipe econômica planeja remanejar cerca de R$ 20 bilhões e avaliar a ampliação do contingenciamento de despesas, sem especificar quais áreas sofrerão cortes. O cenário é desafiador: o déficit primário acumulado em 12 meses até setembro atingiu R$ 101,9 bilhões, equivalente a 0,97% do PIB, segundo o Banco Central. A proposta orçamentária prevê superávit primário de R$ 18,6 bilhões em 2027.
Mais de 90% das despesas primárias da União já estão comprometidas com gastos obrigatórios, como aposentadorias, pensões, BPC, abono salarial e folha de pessoal. A política de valorização do salário mínimo e a vinculação de recursos para saúde e educação reduzem ainda mais a margem de manobra fiscal.
Economistas alertam para risco de frustração
Especialistas avaliam que o cumprimento das promessas sem comprometer a meta fiscal exigiria cortes expressivos ou aumento de arrecadação. Paulo Tafner, da Fundação Getulio Vargas, afirma que o ajuste entre discurso eleitoral e realidade orçamentária é constante na política brasileira. Alexandre Manoel, da Global Analytics, acredita que o governo será obrigado a suavizar as regras de reajuste dos benefícios sociais.
O reajuste do piso do Bolsa Família de R$ 600 para R$ 691 tem custo adicional estimado em R$ 22,7 bilhões em 2027. A equipe econômica discute mudanças na chamada porta de saída do programa, que permite às famílias continuar recebendo parte do benefício após conseguir emprego. A Secretaria de Comunicação confirmou a revisão de regras, mas garantiu que não haverá redução de benefícios.
Ausência de ajuste pode levar à crise econômica
A dívida bruta do governo geral alcançou 82,9% do PIB em setembro, segundo o Banco Central. Cristina Helena, professora de Economia da PUC-SP, defende que a porta de saída seja desenhada com medidas que permitam autonomia financeira aos beneficiários. Ela também sugere políticas adaptadas às condições de cada município, com participação das prefeituras.
Tafner propõe reduzir o prazo de manutenção do benefício de 18 para 12 meses e suspender novas concessões por um ano. Ele também sugere restringir o abono salarial aos trabalhadores inscritos no Cadastro Único. O economista alerta que, sem correção das contas, o país pode enfrentar combinação de queda da atividade econômica, inflação e desemprego, similar à crise de 2015 e 2016, quando o PIB recuou 3,5% e 3,3%, respectivamente.